Processo 169297/02
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/04/2002 10:00
Autuado em 25/04/2002 10:00
Oficio de encaminhamento 250/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2929/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2929/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão   2929/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
02/12/2004 Resolução   8171/ 2004 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA
08/08/2002 Resolução   6690/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 08:29 AR de devolução de autos
22/11/2005 18:05 CÓPIA DO PROTOCOLO 436016/05
23/03/2005 11:51 do Protocolo nº 97000/05, referente ao processo 169297/02
08/03/2004 13:36 cópia protocolo nº62547/04
08/05/2003 15:54 do Protocolo nº 232561/03
04/09/2002 14:57 do Protocolo nº 378180/02,

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  14/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4703/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2545/2013
06/08/2013 697 Acórdão nº 2929/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
26/01/2005 6902 Resolução nº 8171/2004
10/09/2002 6312 Resolução nº 6690/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 10:41 DP  
18/10/2013 16:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2544/2013 -
18/10/2013 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2545/2013 -
23/08/2013 11:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4426/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Acórdão nº 2929/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 728/2013 -
11/06/2013 09:42 GCNB  
03/06/2013 08:24 SMPjTC Parecer nº 7617/2013 - legalidade e registro EMENTA: Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Retorno. Pela legalidade, com aplicação de multa.
08/10/2012 07:03 DICAP Parecer nº 10947/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/09/2012 16:42 DP  
05/12/2005 11:14 DP Processo em remessa externa
05/12/2005 08:46 DP  
16/11/2005 15:05 DIJUR Parecer nº 13078/2005 - Admissão de Pessoal. Por diligência para complementação da instrução.
26/04/2005 10:09 DP  
16/03/2005 16:43 DIJUR  
16/03/2005 11:09 DG  
10/03/2005 14:33 GP  
25/11/2004 10:14 DG Resolução nº 8171/2004 -
21/05/2004 14:30 SMPjTC Parecer nº 16410/2004 - negativa do registro
02/03/2004 15:30 DG  
10/06/2003 17:02 SMPjTC  
21/05/2003 16:13 DIJUR Parecer nº 4008/2003 - Contratação de Pessoal por prazo determinado. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro.
14/03/2003 09:58 DG  
07/02/2003 12:10 SMPjTC Parecer nº 1885/2003 - diligência
30/01/2003 16:39 DIJUR Parecer nº 839/2003 - POR NOVA DILIGÊNCIA. SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
12/11/2002 16:25 DG  
22/10/2002 08:47 SMPjTC Parecer nº 14754/2002 - diligência
04/09/2002 15:27 DIJUR Parecer nº 10741/2002 - Contratação de pessoal por prazo determinado. Por nova diligência para atendimento à Resolução nº 6690/2002, sob pena de negativa de registro.
22/07/2002 15:45 DG Resolução nº 6690/2002 -
03/07/2002 08:23 SMPjTC Parecer nº 9201/2002 - diligência
25/04/2002 10:00 DIJUR Parecer nº 5919/2002 - Contratação de pessoal por prazo determinado. Por diligência à origem para complementação da instrução.

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